É com imensa satisfação e grande honra que participo da coluna “Fala, Concurseiro!”, a convite do brilhante professor Maurício Cunha, a quem agradeço pelas magníficas aulas de Processo Civil que me auxiliaram muito durante a trajetória de preparação para o concurso de Promotor de Justiça.
Hoje trato de um tema sobre o qual recaem muitas dúvidas, grandes receios e até certo mistério, que é a prova oral e o estudo para essa etapa dos certames.
Se durante todas as fases de um concurso público a sensação de insegurança é comum, depois da aprovação na fase discursiva essa sensação fica ainda mais forte e mais presente. O concurseiro costuma achar que é uma “fraude”, e a autossabotagem ganha proporções colossais quando estamos prestes a enfrentar uma prova oral.
De fato, creio ser importante começar este texto tratando de questões psicológicas e não de questões jurídicas, porque entendo que a preparação mental para prova oral é realmente mais relevante do que a preparação doutrinária, legal ou jurisprudencial. É importante ressaltar que, malgrado a obviedade da afirmação (que nossa inconsciência não permite enxergar), se um candidato chegou à fase oral de um concurso público, é porque tem conhecimento jurídico suficiente para ser aprovado.
É absolutamente fundamental que internalizemos a proposição: conhecimento jurídico não falta a quem chegou tão longe, e eventual impressão contrária é fruto de uma ansiedade exacerbada pela proximidade do sucesso. Com efeito, não se pode, de modo algum, desprezar a preparação psicológica para a prova oral.
Os examinadores sabem que um candidato que passou pelas fases objetiva e discursiva possui totais condições jurídicas de estar onde está, de modo que, muito provavelmente, centrarão suas forças para avaliar se também tem condições psicológicas para o exercício do cargo.
Traçar uma estratégia para a preparação psicológica é algo muito pessoal e pode demandar, inclusive, ajuda profissional, motivo pelo qual não tratarei do assunto como forma de recomendar ferramentas, mas apenas direi, repetirei na verdade, que tal aspecto não pode ser negligenciado.
Obviamente que o estudo dogmático possui enorme relevância para uma fase oral de concurso, todavia acaba por ser de mais fácil resolução. Não por facilidade de conteúdo,
muito antes pelo contrário, mas sim porque acredito que a simples manutenção do estudo já desenvolvido, com alguns acréscimos, é a melhor estratégia. Efetivamente, não há razão para alteração significativa da forma de estudo ou do material e, portanto, essa circunstância não deve, em meu sentir, ser objeto de preocupação, até porque muitas outras já o são.
No que diz respeito ao estudo específico para provas orais, além da manutenção dos materiais já utilizados para demais fases, algumas ferramentas podem ser muito úteis. De início, vale dizer que na prova oral os examinadores costumam cobrar conteúdos afetos à sua formação acadêmica e à sua atuação prática. Portanto, é muito importante que o candidato conheça bem o perfil do examinador e dedique algum tempo para estudo dos assuntos de predileção dele.
Ainda, sempre que possível, vale a pena estudar as perguntas de provas orais anteriores do concurso que se está prestando, pois, muitas vezes, embora os examinadores possam não ser os mesmos, o estilo de cobrança de certos temas de interesse da própria instituição costuma ser mantido. Aliás, pode ser muito interessante que o candidato conheça e esteja atento aos assuntos de discussão contemporânea no órgão, como teses defendidas nos tribunais.
No mais, acho importante mencionar que, além do estudo de doutrina e de jurisprudência, já naturalmente objeto de foco na preparação para prova oral, conquanto possa não parecer, o estudo da lei deve permear esta etapa do certame. Sem fazer juízo de valor sobre a cobrança de letra de lei em fase oral, esta é uma realidade que costuma ocorrer e, pois, sobre ela deve recair a atenção do candidato, de maneira equilibrada e proporcional.
Sobre os temas a ser estudados, os assuntos que costumam ser cobrados em fase oral variam bastante de acordo com o cargo e com a instituição, de modo que não se pode fazer um panorama apriorístico. Nada obstante, muitas perguntas feitas nesta etapa são de conceitos básicos, classificações doutrinárias e pressupostos e requisitos de determinadas categorias dos vários ramos do Direito.
A título de exemplo, não se pode ir para uma fase oral sem revisar: conceito de personalidade jurídica no Direito Civil, classificações de crime no Direito Penal e pressupostos de admissibilidade recursal nos Direitos Processuais Penal e Civil. Essa tendência dever ser observada sobre todos os ramos que eventualmente possam ser objeto de questionamento.
Outro ponto que costuma auxiliar muito são os princípios. Por vezes, não saberemos com exatidão a resposta solicitada, ou até mesmo sequer saberemos algo sobre o assunto questionado, mas um raciocínio baseado na base principiológica do Direito pode servir para construção de respostas que tangenciem o assunto proposto, ou, dependendo da profundidade da formação axiológica do candidato, até mesmo para encontrar a resposta exata esperada pelo examinador.
E chegando ao ponto mais importante deste artigo, o treino para prova oral é absolutamente decisivo para o sucesso nesta fase do concurso. A simulação da situação real de prova auxilia de diversas maneiras e sobre muitos aspectos.
Se a preparação psicológica é, como já afirmado, extremamente importante, o treino é responsável por grande parte desta preparação. Se o raciocínio acurado é fator de destaque e pode causar boa impressão no examinador, o treino é essencial para se alcançar esta precisão cognitiva. Se situações embaraçosas são comuns em prova oral, tais como desconhecimento do assunto proposto e hostilidade por parte da banca, o treino é fundamental para que se saiba sair dessas situações da forma menos problemática.
Efetivamente, o treino dever fazer parte da rotina do candidato, tanto quanto possível. Esse treino pode ser feito com outros candidatos, em cursos preparatórios e inclusive de forma individual, na frente do espelho, por exemplo. O simples fato de o candidato ler uma pergunta e tentar respondê-la em voz alta, sem qualquer consulta a materiais, é uma simulação bastante proveitosa.
É perceptível que, com o passar dos dias, o treino vai trazendo mais segurança e tranquilidade, mais rapidez de raciocínio, mais estratégias de desembaraço e mais autoconfiança. Por isso, eventual dificuldade ou estranheza inicial não pode, de modo algum, fazer com que treino seja deixado de lado.
Noutra parte, não posso deixar de traçar algumas linhas sobre a inútil tentativa de controlarmos tudo ao nosso redor, seja durante a preparação, seja durante a prova oral. Em verdade, as considerações que seguem não valem apenas para essa fase do certame, mas principalmente para ela.
É da própria natureza humana que queiramos e tentemos controlar todos os aspectos de nossa vida, mas esse desejo acaba por criar ainda mais sensação de insegurança e de ansiedade, além de ser, de todo, infrutífero, fazendo com que percamos tempo de estudo. Assim, libertarmo-nos dessa intenção é outro fator fundamental para o controle emocional, tão necessário para prova oral.
O que podemos controlar é nossa disciplina para estudar mesmo nos momentos de incertezas e de falta de vontade, nosso treino repetido com simulações do que provavelmente ocorrerá no dia da prova, nossa disposição para nos afastar daquilo que nos faz mal e nos aproximar do que nos faz bem. Aspectos relacionados às perguntas que serão feitas, à forma como serão feitas, à transmissão da prova pelo Youtube (como foi a minha no MPMG), à eventual gentileza ou aspereza da banca, entre outros, definitivamente não devem ser objeto de preocupação, porque, de todo, incontroláveis.
Encaminhando-me para o fim, creio ser importante trazer algumas palavras sobre outro ponto incontrolável: a sorte ou o azar.
Jamais chegaremos a uma prova oral tendo conhecimento de todo o conteúdo passível de cobrança (outro aspecto fora do nosso controle), então certamente a sorte de que sejam feitos questionamentos que saibamos responder é relevante, mas não decisiva. Nessa esteira, a aprendizagem de certas técnicas de respostas (que podem ser estudadas em cursos específicos para prova oral, com os profissionais adequados para tanto) ou o treino repetido de situações dificultosas ganham especial relevância para que possamos dar boas respostas mesmo sobre temas que não dominamos.
Com efeito, creio que esta combinação seja a mais apropriada para a preparação para prova oral: cuidados com a inteligência emocional, manutenção do estudo e do material, atenção com temas de predileção da banca e da instituição, foco em conceitos e classificações doutrinárias e treino seguido com simulações reais.
Evidentemente que não posso garantir que essa estratégia trará a aprovação, mas entendo que é a mais adequada, ao menos para que tenhamos controle sobre o que é controlável.
Para finalizar este texto, quero dar três sugestões bem aplicáveis às fases orais de certames.
A primeira é: não tenha medo de dizer, nos momentos certos, o famoso “não me recordo, excelência”, mesmo que em mais de uma oportunidade, já que, por vezes, ficar calado é melhor do que tentar a sorte e acabar se autocolocando em uma situação difícil.
A segunda é: agradeça por estar em uma prova oral e sinta orgulho de chegar aonde chegou, esse é um privilégio de poucos. Encarar a prova oral com esses sentimentos trará mais tranquilidade e mais compaixão consigo mesmo.
A terceira e última é: a alegria e o respeito são contagiantes, portanto, sua felicidade e seu comportamento respeitoso com a banca examinadora provavelmente tornem seus avaliadores mais receptivos e acolhedores.
Espero ter contribuído, ao menos um pouco, para que a preparação para prova oral seja desmistificada e encarada com mais naturalidade.
Boa sorte e bons estudos!
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